Empresário destaca a economia
que as ‘cinquentinhas’ proporcionam aos clientes.
O Denatran publicou na última sexta-feira (31) uma portaria
no Diário Oficial da União (DOU) tirando das prefeituras a responsabilidade de
emplacar os ciclomotores novos, mas conhecidos como ‘cinquentinhas’. A nova lei
prevê que, de agora em diante, esses veículos passarão a ser tratados como
qualquer veículo automotor, sujeito ao registro, licenciamento e emplacamento
pelo órgão executivo de trânsito estadual (Detran), conforme explica o artigo
24 da Lei n. 13.154/15.
De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da
Bahia, Maurício Barcelar, a nova lei já está sendo aplicada em todo o Brasil
desde a última segunda-feira (3). Segundo ele, a partir de agora todo
ciclomotor deverá sair da loja já emplacado. "Essa foi uma medida muito
acertada, porque os Detrans é quem tem a ‘expertise’, todo o ‘know-how’ para
fazer o emplacamento de veículos”, comemorou o diretor.
Ele informou também é que as cinquentinhas são isentas de
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os proprietários,
no entanto, deverão realizar o pagamento do licenciamento anual e o seguro
obrigatório DPVAT.
Sobre os ciclomotores que foram comprados no
período anterior à regulamentação, o diretor do Detran explica que o órgão deve
aguardar o Denatran baixar uma portaria normatizando o emplacamento desses
veículos, que já estão circulando. O uso do capacete e o porte da Carteira
Nacional de Habilitação continuarão sendo exigidos.
O proprietário de uma loja de ciclomotores, Alexandre Bahia,
encarou a regulamentação com naturalidade e disse que ela é muito bem-vinda,
uma vez que a nova lei trará aspectos positivos como a possibilidade de
financiamento desses veículos, e elas poderão ser revendidas para terceiros de
forma legal. Ela também acredita que o número de roubos irá diminuir, bem como
o comércio paralelo de peças.
Alexandre Bahia destacou também a economia que as
‘cinquentinhas’ proporcionam aos clientes, por ser um veículo que tem um preço
que varia entre R$ 3 e R$ 5 mil e faz em média 60 quilômetros com um litro de
gasolina. “Ela é uma alternativa mais em conta. Essa lei já era esperada há
muito tempo. Se o objetivo é disciplinar e fiscalizar eu acho viável. As vendas
devem cair, mas por aspectos psicológicos e não por aspectos financeiros”,
avaliou.
(Fonte: Acorda Cidade)
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